INTRODUÇÃO
Olá, tudo bem? Você sabia que existe um benefício que todos os idosos maiores de 65 anos podem receber? Se você não contribuiu para o INSS ou o seu tempo não é suficiente para se aposentar, nesta publicação você vai aprender: 1) quais os documentos necessários para receber o bpc loas idoso; 2) qual o valor mensal do benefício; 3) como fazer o pedido no INSS e 4) os principais motivos para o INSS negar o pedido.
1- DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECEBER BPC LOAS IDOSO
Antes de mais nada, preciso te contar que o bpc loas idoso é um benefício assistencial, pago pelo INSS para garantir o mínimo de dignidade para o idoso.
Muitos trabalhadores brasileiros não contribuíram para o INSS ao longo da vida, ou não reúnem tempo suficiente para pedir aposentadoria, logo, ao completarem 65 anos, podem pedir o bpc loas idoso, desde que cumpram alguns requisitos.
O primeiro requisito é ter 65 anos ou mais, ao passo que o segundo requisito é possuir uma renda familiar baixa, sendo que atualmente, no INSS, este valor é de ¼ do salário mínimo por integrante da família.
Agora, deixe eu te explicar melhor o critério da renda ok?
Hoje o salário mínimo é de R$ 1.302 (mas vai aumentar para R$ 1.320 em maio), de modo que ¼ desse valor equivale a R$ 325,5. Se você morar sozinho, o máximo de renda que pode ter antes de pedir o bpc loas idoso é de R$ 325,5, todavia, caso você more com outra pessoa, a renda não pode ser maior que R$ 651,00. Sob o mesmo ponto de vista, se na sua casa morarem 5 pessoas, a renda total não poderá ultrapassar R$ 1.627,50.
No entanto, se você morar com outro idoso ou algum parente que possua deficiência, mesmo que essa pessoa receba um benefício no valor de até 1 salário mínimo, isso não atrapalhará o seu pedido do bpc loas idoso, tendo em vista que a renda desse familiar não entra no cálculo.
É possível que você ou outro familiar receba Bolsa Família, contudo, este outro benefício que não vai prejudicar o pedido do bpc loas idoso.
Entendimento da Justiça Federal
Na Justiça Federal, por outro lado, esse critério da renda é flexibilizado, podendo ser de até metade de um salário mínimo por pessoa!
Mesmo que a sua renda ultrapasse o limite, será possível comprovar gastos com remédios, consultas médicas, alimentação especial, entre outras despesas, para ter direito ao benefício.
Dessa forma, você precisa procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e fazer o seu cadastro familiar, sem esquecer de levar seus documentos pessoais e de todos os integrantes da sua família que morem com você.
2- QUAL O VALOR MENSAL DO BPC LOAS IDOSO?
O valor do benefício é de 1 salário mínimo, no entanto, por não ser uma aposentadoria, ele não dá direito a 13º salário.
Leia também: Auxílio Doença INSS 2023: Tendo direito?
3- COMO PEDIR O BPC LOAS IDOSO NO INSS?
Se você tem 65 anos, se encaixa no critério da renda e fez o seu cadastro familiar no CRAS, já pode pedir o seu benefício!
O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo do meuinss, mas também ligando para o 135, sendo que é fundamental você anexar a documentação correta e legível!
Após dar entrada no pedido, o INSS terá 90 dias para analisar o seu requerimento.
4- PRINCIPAIS MOTIVOS PARA O INSS NEGAR O BENEFÍCIO
O principal motivo para o INSS indeferir um pedido de bpc loas idoso é considerar a renda familiar alta, pois muitas vezes eles incluem valores que não deveriam no cálculo, como a renda de até 1 salário mínimo que outro idoso ou integrante familiar com deficiência receba.
Em outros momentos também incluem indevidamente as rendas do Bolsa Família.
Entretanto, isso é ilegal, tendo em vista que o INSS erra ao incluir essas rendas no cálculo e negar o benefício.
Existem pessoas que não enviam a documentação correta para comprovar gastos mensais, o que também leva o INSS a negar pedidos.
A falta de inscrição no cadastro único no CRAS também pode ser causa para indeferimento do pedido, ou mesmo informações incompletas.
5- CONCLUSÃO
É por isso que contar com a ajuda de um profissional experiente pode te ajudar a ter o seu benefício concedido!
Caso você já tenha feito o requerimento no INSS e a resposta tenha sido negativa, ainda será possível entrar com ação na Justiça Federal ok?
O importante é você correr atrás dos seus direitos e não ficar desamparado!
Um abraço!