Olá, tudo bem com você? Se você se aposentou entre 05/04/1991 e 31/12/2003, saiba que poderá ter direito a revisar o seu benefício e aumentar o valor que recebe todos os meses. Além disso, é bem provável que os valores a serem recebidos a título de atrasados do INSS sejam bem interessantes. Neste artigo, você aprenderá como aumentar o valor da aposentadoria com a Revisão do Teto.
Nesta publicação eu vou te explicar: 1) o que é a revisão do teto das emendas constitucionais 20/98 e 41/03; 2) quem tem direito; 3) como solicitar a revisão e 4) qual o valor você poderá receber.
Desde já, eu já te adianto que qualquer dúvida é só falar comigo ok?
O que é a revisão do teto das emendas 20/98 e 41/03?
Inicialmente, já vou te dar uma boa notícia: a revisão do teto das emendas 20/98 e 41/03 não possui prazo decadencial. Isto significa que você poderá dar entrada na ação judicial hoje, desde que preencha todos os requisitos.
No ano de 1998, o teto do INSS era de R$ 1.081,50, ou seja, ninguém poderia receber mais do que esse valor. No entanto, a Emenda Constitucional 20/98 elevou este teto para R$ 1.200,00. Situação idêntica aconteceu em 2003: o teto era de R$ 1.869,34, daí veio a Emenda Constitucional 41/03 e elevou o teto para R$ 2.400,00.
Esta situação gerou uma limitação na renda mensal inicial de milhões de aposentadorias, pois o INSS no momento de fazer os cálculos do salário do benefício, não levou em consideração os dois aumentos no teto da previdência trazidos pelas emendas constitucionais 20/98 e 41/03.
Como resultado, milhares de aposentados foram prejudicados durante todos esses anos, pois receberam uma aposentadoria com valor inferior ao que realmente possuem direito.
Agora eu tenho mais uma excelente notícia: O STF já possui entendimento consolidado em relação ao direito que todo aposentado que sofreu a limitação no cálculo do valor do seu benefício de revisar a aposentadoria e receber os valores atrasados. A Justiça Federal do Brasil inteiro é obrigada a seguir este entendimento.
Como posso pedir a revisão do teto?
Agora que você já sabe quais os fundamentos da revisão da aposentadoria para aposentados entre 05/04/1991 e 31/12/2003, chegou a hora de ver se você tem direito!
Primeiramente, verifique na sua carta de concessão do benefício a data exata em que se aposentou.
Para obter a sua carta de concessão, basta acessar o site ou aplicativo do meuinss e baixar o documento!
Qualquer dificuldade pode falar comigo ok?
Após visualizar a carta do benefício, verifique se você esta dentro do intervalo entre 05/04/1991 e 31/12/2003!
Se estiver, você poderá consultar um especialista nesse tipo de revisão para que ele faça todos os cálculos!
Caso você tenha direito, será necessário ingressar com ação judicial na Justiça Federal para que seu benefício seja revisado.
Quanto irei receber de aumento na aposentadoria?
Como aumentar o valor da aposentadoria com a Revisão do Teto
Bom, sabendo que você vai ter direito, o mais importante é buscar fazer os cálculos o quanto antes, para que você possa saber os valores exatos.
A partir da minha experiência com a revisão do teto aqui no escritório, eu já vi alguns clientes receberem valores que variam entre R$ 20.000,00 a R$ 90.000,00.
O que vai influenciar no valor dos atrasados é a renda mensal inicial do seu benefício e o ano em que você começou a receber!
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Conclusão
Agora que você já aprendeu tudo sobre a revisão do teto das emendas 20/98 e 41/03, meu conselho é que verifique a data de início do seu benefício e consulte um especialista nesse tipo de revisão para fazer os cálculos!
Ah, e se você conhecer alguma pessoa que possa ter esse direito, envie pra ela este artigo! Tenho certeza que ela ficará bastante feliz e agradecida em saber como aumentar o valor da aposentadoria com a revisão do teto!
Um abraço!
Carlos Mendes
Advogado especialista em Revisão de Aposentadorias.
