MANDADO DE SEGURANÇA
Utilize o Mandado de Segurança para obrigar o INSS a analisar o seu pedido de benefício.
Se você fez o pedido de qualquer benefício no INSS e já está aguardando na fila do INSS há mais de 120 dias, uma solução eficaz para obrigar o INSS a te dar uma resposta é impetrar um Mandado de Segurança na Justiça Federal. Com ele, um juiz federal determinará que o INSS analise imediatamente o seu pedido, cumprindo assim com a sua obrigação constitucional de dar a resposta sobre a concessão ou indeferimento do benefício.
O INSS possui prazos para analisar todos os pedidos de benefícios que são feitos, mas nos últimos anos a Autarquia Federal simplesmente deixou de cumpri-los. Algumas pessoas estão aguardando por uma resposta há anos, situação completamente desarrazoada, vez que há urgência para o recebimento do benefício.
O nosso escritório possui vasta experiência na utilização de mandados de segurança e em 100% das vezes se mostrou ser a solução ideal e eficaz. Após a ordem judicial, o INSS rapidamente analisa o benefício.
Descubra se você deve usar o Mandado de Segurança: se você fez o pedido de algum benefício no INSS e já tem mais de 120 dias sem resposta, o mandado de segurança é a solução perfeita para obrigar o INSS a analisar o seu requerimento.
Reúna a documentação correta: nós vamos reunir toda a documentação necessária para impetrar o mandado de segurança e obter a ordem judicial que obrigue o INSS a analisar o seu pedido de benefício.
Quem precisa do Mandado de Segurança: Todos os brasileiros que fizeram algum pedido de benefício ou recurso e estão na fila do INSS há mais de 120 dias sem respostas podem utilizar esta solução.
Perguntas Frequentes
O mandado de segurança é um instrumento jurídico, também conhecido como “remédio constitucional”, previsto no art. 5º da Constituição Federal, que tem por objetivo proteger direito líquido e certo, ou seja, direito que é facilmente comprovado documentalmente.
Sim, para impetrar um mandado de segurança e obrigar o INSS a analisar o seu requerimento administrativo do benefício, necessariamente você precisará contar com a ajuda de um advogado.
Após a impetração do Mandado de Segurança na Justiça Federal, um juiz vai solicitar informações do INSS sobre o andamento do seu pedido administrativo. Posteriormente, verificado o atraso injustificado superior a 120 dias, o juiz vai dar uma ordem obrigando o INSS a analisar e concluir o pedido do seu benefício, dando a resposta sobre o deferimento ou indeferimento.
Nós reunimos toda a documentação necessária para impetrar o mandado de segurança e o fazemos na Justiça Federal da sua região. Você receberá todas as informações para acompanhar o andamento do início ao fim. Após a determinação judicial, em pouco tempo o INSS dará a resposta sobre o pedido do seu benefício e você saberá se foi concedido ou negado.
Sim, o Mandado de Segurança pode ser utilizado em todo o Brasil e estamos preparados para atendê-lo de forma online.
Nós não pegamos casos de clientes que já possuem outros advogados.
Quem vai cuidar do Mandado de Segurança?
O Dr. Carlos Mendes é o responsável por impetrar o mandado de segurança e acompanhar o processo do início ao fim. Você receberá todas as atualizações até que o seu benefício seja efetivamente analisado e concluído pelo INSS.